Como denunciar estabelecimentos que estão descumprindo as normas

O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Planejamento (Seplag), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), tem feito um trabalho de fiscalização sempre que é notificado de algum estabelecimento funcionando de forma contrária às determinações dos governos estadual e municipal. Temos o número 0800 7000 156, pelo qual o próprio munícipe pode fazer denúncia de comércio irregular. De maneira geral, não estão sendo feitas autuações, mas orientações. Diante de denúncia de algum local que esteja funcionando irregularmente, os fiscais vão até o local, pedem que o proprietário feche o estabelecimento e estão sendo atendidos. Mas, caso não haja o cumprimento das normas, o estabelecimento é autuado e pode sofrer eventual lacração.

Preços abusivos

Com relação aos preços abusivos, os principais alvos atualmente são gás, álcool gel e máscaras cirúrgicas. O Procon orienta a não pagar por esses itens preços muito acima da média e denunciar os comerciantes que praticam o abuso. 

Veja as formas de entrar em contato com o Procon-SP para buscar orientações e fazer denúncias:

Pelo site https://www.procon.sp.gov.br/: o internauta deve acessar o site e clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.

Pelo aplicativo Procon-SP, que pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (disponível gratuitamente na App Store e Play Store).

Pelo Facebook (https://www.facebook.com/proconsp/) e Instagram (instagram.com/proconsp).

Além de receber denúncias, o perfil @proconsp no Instagram também apresenta vídeos de especialistas (lives) dando orientações gerais e respondendo dúvidas.