Mais de 70 ações adotadas no combate ao coronavírus

A Prefeitura de São Caetano adotou medidas rápidas em todos os setores da sociedade para combater o avanço do contágio do novo coronavírus e também para amenizar seus efeitos para a população.

Uma das primeiras ações foi a criação de um
Comitê de Emergência e Combate ao Coronavírus, formado por médicos, enfermeiros, agentes de saúde e vigilância sanitária para pautar todas as decisões e decretos emitidos pelo governo. Pautado na técnica, ciência e nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até o momento foram investidos mais de R$ 10 milhões para ações que visam conter a disseminação do vírus e mais medidas serão anunciadas conforme o avanço e monitoramento da situação em nossa cidade, no estado, país e ao redor do mundo.

Ações para conter a contaminação

- Fechamento de escolas, clubes, parques, centros de terceira idade e do comércio de itens não essenciais 

- Suspensão da rua de lazer e ciclofaixas

- Redução da circulação do transporte público

- Suspensão do estacionamento rotativo

- Cancelamento de eventos  e atividades que envolvam aglomeração de pessoas

- Afastamento de servidores com mais de 60 anos ou com características que os colocam no grupo de risco (estão em home-office)

- Disponibilização de drive-thrus para vacinação de gripe evitando aglomerações

- Drones - GCM realiza operações de fiscalização com Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS ou drones). O aeropatrulhamento tem acontecido nas manhãs e tardes por toda a cidade, principalmente nas áreas comerciais, locais mais suscetíveis à aglomeração de pessoas e monitoramento do fluxo das vias.

- Testagem de coronavírus a agentes das Forças de Segurança do município - guardas municipais, policiais militares, bombeiros militares e policiais civis e agentes da Defesa Civil foram testados.

- Drive Thru de Testagem Rápida – de 25/04 a 01/05 primeira etapa testando comerciantes e comerciários. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 04/05 início da segunda etapa testando além de comerciantes e comerciários, segmentos de beleza e estética, taxistas e motoristas de aplicativos. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 11/05 início da terceira etapa testando, exclusivamente, feirantes e motoristas de ônibus das linhas municipais.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 12/05 início da quarta etapa testando médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, dentistas, auxiliares de consultório dentário, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais que residem ou atuam em clínicas da cidade. Também continuarão a ser testados comerciantes e comerciários, os segmentos de beleza e estética, taxistas e motoristas de aplicativos. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 18/05 início da quinta etapa testando prestadores de serviço de todas as áreas. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos. Os segmentos das outras etapas continuarão sendo testados.

- Criação de túneis de desinfecção individual – instalados em locais estratégicos com grande circulação de pessoas, com objetivo principal de desinfectar em massa munícipes em locais públicos. Eles pulverizam solução sanitizante com eficácia comprovada contra microorganismos tipo bactérias, fungos e vírus, além de não ter toxidade para olhos e pele.

Os túneis estão instalados em oito locais: na saída da estação ferroviária para a Conde Francisco Matarazzo; na saída para a rua Perrela, no bairro da Fundação; entrada e saída do Hospital de Emergência Albert Sabin/UPA; entrada e saída do Complexo Hospitalar Municipal; entrada e saída do 156 SOS cidadão; Praça das Figueiras; entrada e saída do Hospital de Campanha e Praça Cardeal Arcoverde. Posteriormente outras unidades serão acrescidas em pontos estratégicos da cidade.

- Criação de Estações de Higienização (lavatórios) – que estimulam a população a praticar cada vez mais o hábito de lavar as mãos corretamente. Equipadas com água, sabão, papel e lixeira. São 26 pontos espalhados em locais estratégicos da cidade como: entrada da passagem de nível da Estação São Caetano da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Praça Cardeal Arco Verde, Rua Visconde de Inhaúma, próximo aos hospitais, UPA Júlio Marcucci Sobrinho, Fachada da Igreja no Bairro Prosperidade, entre outros.

- Bloqueios no trânsito e testagem – todos os bairros da cidade terão vias estratégicas bloqueadas, diariamente, para que motoristas e passageiros sejam avaliados e, quando necessário, testados. Motoristas ou passageiros que apresentarem alteração na temperatura ou nos níveis de oxigênio no sangue (oximetria) são submetidos ao teste contra a covid-19 no local. 

- Para conter a disseminação do vírus ficou decretada a antecipação de dois feriados : Corpus Christi, que seria 11 de junho, e Revolução Constitucionalista, 9 de julho, foram antecipados para os dias 22 e 25 de maio.

- Inquérito epidemiológico – testagem de 860 moradores assintomáticos, sorteados aleatoriamente. Serão quatro grupo totalizando 3.440 testes que ajudarão a traçar um perfil com hábitos, medidas de isolamento, local de residência, gênero, faixa etária e renda.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 02/06 início da sexta etapa testando microempreendedores individuais (MEIs) e metalúrgicos filiados ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos. Os segmentos das outras etapas continuarão sendo testados.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 08/06 início da sétima etapa testando servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público lotados na comarca de São Caetano do Sul  e líderes religiosos da cidade. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 22/06 início da oitava etapa testando idosos com idade entre 60 e 65 anos com agendamento prévio. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 28/06 início da nona etapa testando idosos com idade entre 65 e 70 anos, com agendamento prévio. O grupo anterior, 60 a 65 anos, permanece sendo testado. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos.

- Bloqueios sanitários em Passageiros e motoristas de ônibus - em bloqueios de trânisto pela cidade, passageiros e motoristas passam por aferição de temperatura e, caso necessário, é aplicado o teste rápido para covid-19 durante os bloqueios.

- Drive Thru de Testagem Rápida – dia 15/07 início da décima etapa testando idosos com idade entre 70 e 75 anos, com agendamento prévio. O grupo anterior, 60 a 70 anos, permanece sendo testado. Para o teste, é feita a coleta de uma gota de sangue do dedo e o resultado sai em poucos minutos.

Pacotes econômicos: Governo Estadual e Federal

Pacotes econômicos Governo Federal

- Calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

- Para os idosos, foi liberada a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia.

- Liberação de cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de famílias entre os beneficiários

Flexibilização de leis trabalhistas permitindo trabalho à distância, como home office; regime especial de compensação de horas; suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais; antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes; concessão de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; entre outras.

- Auxilio para trabalhadores informais durante três meses, auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; e, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

- Prorrogação de pagamento do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEI), por seis meses. Março, abril e maio passam a vencer respectivamente em outubro, novembro e dezembro de 2020. 

-Apoio financeiro a estados - R$ 88,2 bilhões, sendo: transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde; recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação); transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social; suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões); renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões); operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões. Soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.

- BNDES tem suspensão de cobrança de empréstimos por seis meses. São atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 19 bilhões para as operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.

- Apoio a pequenas e médias empresas com crédito para pagamento de salários. Linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas para pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses. O programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.

- Adiamento por 60 dias do reajuste de remédios

- Adiamento no prazo de declaração do IR para 30 de junho